Currículo do Dr. Henrique Savonitti

HENRIQUE SAVONITTI (PhD)

Habilitação profissional:

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo e de Goiás (1999-), na Ordem dos Advogados Portugueses, Regional de Lisboa (2016-) e na Ordem dos Advogados de Udine, Itália (2016-).

Titulação:

Doutor em Direito (PhD) pela Università di Udine, Itália, e pela Université de Toulon, França (2015-2020);

Mestre em Direito Administrativo e Gestão Pública (Master di Secondo Livello in Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) (2013-2015);

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (1999-2002);

Especialista em Direito Tributário pelo IBET/PUC-SP e IBDT/USP (1999);

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos – Fadisc (1995-1999).

Principais publicações recentes:

Licitações e Contratos Administrativos (5ª Ed. Prefácio da Ministra Nancy Andrighi e Apresentação do Senador Romeu Tuma. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021);

Tratado de parcerias público-privadas (Coordenador e autor de Capítulo do Tomo II – PPPs e o Direito Comparado. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empírico-Jurídicos, 2019).

Rating de negócios como critério para habilitação e julgamento nas licitações: análise da proposta em implantação no direito italiano (Artigo publicado na Revista de Contratos Públicos – RCP.  n. 15. ano 8. março/agosto 2019);

Il diritto all’istruzione (Capítulo de livro publicado na Itália. Nápoles: Editoriale Scientifica, 2018);

Contratação integrada: o Brasil na contramão da história? (Artigo publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, v. 4, pp. 59-91, 2017).

Homenagens recebidas:

Mestre do Ano (Faculdade Processus, Curso de Graduação em Direito, 2019);

Professor Homenageado (Faculdade de Araraquara, 1ª Turma do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Araraquara, 2010);

Professor Homenageado (Senado Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro – Unilegis. Curso de Pós-Graduação em “Direito Legislativo”, 2005).

Projetos de pesquisa:

Universidade Ítalo-francesa. Programa Galileu 2016-2017. Título do projeto: Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória. Universidade de Udine e Universidade de Toulon.

Principais atividades como docente e instrutor:

Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (2004-), Faculdade Processus (2019-), Faculdade Savonitti (atualmente Faculdade de Araraquara, 2006-2018), Instituto dos Magistrados do DF – Imag (2010-2018), Instituto IMP (2010-2015), Sefaz-AM (2015-), Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2015), Hospital Naval de Brasília (2013-2014), Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2009-2013), Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF (2011-2013), Ministério do Esporte (2013), Ministério da Cultura (2013), Universidade de Rio Preto – Unirp (2009-2011), Superior Tribunal Militar – STM (2010), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (2010), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA-DF (2010), Escola Superior de Polícia – Esup/DF (2009), Universidade do Legislativo Brasileiro – UNILEGIS (2003-2005), Centro de Altos Estudos de Comando, Direção e Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (2003–2005), Centro Universitário de Brasília – UniCeub (2000-2004), Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro (2002-2004), Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro (2002-2004), Universidade Paulista – Unip/DF (2000-2004), Centro Universitário Planalto – Uniplan (2000-2004), Instituto Legislativo Brasileiro – ILB (2003), Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal (2000-2001), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet/DF (2001), Superior Tribunal de Justiça – STJ (2000).

Outras experiências profissionais:

Colaborador da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (2010-) (todos os vídeos estão disponíveis na Galeria de Vídeos do site).

Membro da Comissão Nacional de Avaliadores das Escolas de Governo instituída pelo INEP/MEC (Portaria nº 348, de 5/08/2015) (2015-).

Atuou como Assessor/Chefe de Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupando cargo em comissão (CJ3) (2013).

Foi consultor jurídico do Município de Araraquara e da Companhia Troleibus Araraquara – CTA (2005-2010).

* Atualizado em 14 de junho de 2021 *