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Curso de Direito Constitucional

by rafaelteoc

Curso de Direito Constitucional do Prof. Henrique Savonitti Miranda foi lançado em 9 de dezembro de 2004, na Biblioteca do Senado Federal, em Brasília, na presença de diversas autoridades.

A 1ª Edição foi editada de acordo com a Emenda Constitucional n° 45/04, que instituiu a Reforma do Poder Judiciário, promulgada na véspera. Nele o autor realiza um estudo aprofundado do Direito Constitucional pátrio, bem como dos problemas que envolvem sua aplicação. O Prefácio ficou a cargo de um dos mais respeitáveis integrantes do Supremo Tribunal Federal à época, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, que ressaltou o prazer intelectual de ler os originais da obra e se disse surpreso com a qualidade do trabalho.

Nas palavras do Ministro e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, “o livro me surpreendeu. E me surpreendeu, sobretudo, pelo que ele contém. Numa linguagem escorreita, concisa, enxuta, Henrique Savonitti Miranda expõe e analisa os grandes temas do Direito Constitucional, propiciando compreensão ao aluno que principia no estudo do Direito e servindo de norte para os já iniciados”. E conclui, afirmando estar certo de que a obra “vai servir de guia para os alunos das Faculdades de Direito e indispensável à leitura de todos os que lidamos com o Direito Público, especialmente com o Direito Constitucional”.

A 5ª Edição, publicada pelo Senado Federal, lançada em 2007, encontra-se esgotada.