FACULDADE SAVONITTI
Curso de Pós-Graduação – Especialização “lato sensu” em Direito Penal e Processual Penal
(Área de Concentração: Direito Penal)
De acordo com Resolução CES – CNE nº 1, de 03 de abril de 2001 e Resolução CES – CNE nº 1, de 08 de junho de 2007.
Início das aulas: 2 de março de 2010
Vagas oferecidas:
60 semestrais.
Turnos de Funcionamento:
Turma 1: Aulas aos Sábados – das 8:30h às 12h10h e das 14:00h às 17:40h.
(15 sábados por semestre, perfazendo 120 horas/aula por Módulo)
ou
Turma 2: Aulas às Segundas e Quartas-feiras – das 19:10h às 22:50h.
Obs: No primeiro semestre, haverá aulas em 10 Quintas-feiras.
(30 encontros por semestre, perfazendo 120 horas/aula por Módulo)
Matrículas:
Até o dia 20 de fevereiro de 2009, na Secretaria Acadêmica da Faculdade Savonitti, condicionada à existência de vagas. Será aberta apenas uma turma em cada um dos horários.
Coordenador:
Prof. Msc. Henrique Savonitti Miranda.
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca. Diretor-Geral e Professor da Faculdade Savonitti. Professor da Universidade do Legislativo Brasileiro-Unilegis, do Senado Federal. Professor da Escola Superior de Magistratura do DF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Autor de livros publicados pelo Senado Federal. Advogado e parecerista.
Realização:
Faculdade Savonitti, mantida pelo Instituto Savonitti de Ensino Superior
(Credenciada pela Portaria MEC nº 4.242, de 7 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 1, pág. 5, de 8 de dezembro de 2005).
Estrutura do Curso:
– 3 módulos semestrais de 15 semanas, início no 1º semestre de 2009.
– Carga Horária Mínima Prevista: 360 horas-aula.
Número de vagas e critério de seleção:
– O grupo de participantes será composto de, no máximo, 60 (sessenta) e, no mínimo, 20 (vinte) alunos. As vagas serão preenchidas por ordem de matrícula, até o limite máximo previsto.
– Os candidatos deverão ser portadores de diploma de nível superior em qualquer área (bacharelado ou licenciatura).
Público Alvo:
– Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, Docentes e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.
Ementa:
O curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade Savonitti visa a qualificar e a atualizar os participantes nos principais ramos destas disciplinas jurídicas, permitindo, a partir de uma ampla visão da Teoria Geral do Direito e da Lógica Jurídica, preparar os graduados para o exercício da advocacia especializada e para a participação em concursos públicos.
Objetivo:
– Qualificar e atualizar os participantes nos principais ramos do Direito Penal e do Direito Processual Penal, com os seguintes objetivos gerais: a) permitir o acesso dos alunos a um conhecimento atual e específico de cunho teórico-prático nas áreas do conhecimento jurídico acima mencionadas, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes; b) Proporcionar ao aluno uma ampla visão da Teoria Geral do Direito, com ênfase no Direito Penal e Processual Penal; c) Qualificar os graduados para o exercício da advocacia especializada, orientado-os, inclusive, para a participação em concursos públicos; d) Conferir aos participantes do curso condições teóricas para o aprofundamento dos seus estudos e pesquisas, de modo geral, e; e) Propiciar a necessária reciclagem para os demais profissionais já atuantes na área pública.
– Contemplar a sociedade com a interação entre a Universidade e a prática jurídica, oferecendo a oportunidade de diálogo, atualização e especialização constante.
Estrutura Curricular (disciplinas, carga horária e docente responsável):
– O curso é estruturado em quatorze disciplinas, ministradas em encontros semanais (mais ou menos 3 encontros por mês).
– Cada disciplina está sob a responsabilidade de professores, dentre aqueles previamente cadastrados, com titulação de especialista, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Disciplinas Oferecidas:
1– Direito Constitucional – 24 horas/aula
2- Metodologia da pesquisa – 32 horas/aula (teoria e prática)
3- Hermenêutica Jurídica – 16 horas/aula
4- Direito Penal I (Parte Geral: Aplicação da Lei Penal) – 24 horas/aula
5- Teoria Geral do Processo – 24 horas/aula
6- Direito Processual Penal I – 32 horas/aula
7 – Direito Penal II (Parte Geral: Penas) – 24 horas/aula
8- Direito Penal III (Parte Especial) – 32 horas/aula
9- Medicina Legal – 32 horas/aula
10- Direito Processual Penal II – 32 horas/aula
11 – Legislação Penal Especial – 28 horas/aula
12- Criminologia – 16 horas/aula
13 – Tribunal do Júri: Teoria e Prática – 28 horas/aula
14- Vitimologia – 16 horas/aula
* Quadro de professores sujeito a alterações em razão de eventuais imprevistos / impossibilidades dos docentes.
* Havendo identidade de conteúdos poderá haver junção de turmas.
* Os módulos do Curso são rotativos.
Metodologia de Ensino:
– A sistemática de trabalho nas disciplinas envolve aulas expositivas, debates, atividades em grupo e oficinas de leitura e produção de textos.
Avaliação:
– O desempenho e o aproveitamento do aluno serão verificados ao término de cada disciplina, a critério do docente responsável. No final do curso, o aluno elaborará uma monografia sobre um dos temas abordados, visando à publicação dos melhores trabalhos.
Titulação: Esse curso confere, aos que nele obtiverem êxito, o título de “Especialista
em Direito Penal e Processual Penal”, com validade nacional como Pós-graduação lato sensu, nos termos da Resolução CNE/CES nºs 01/2001 e 01/2007 – MEC.
Investimento (para cada Módulo, com todos os descontos):
– 6 parcelas semestrais de R$ 275,00.
– Para pagamento até o 5º dia útil do mês de referência, será concedido desconto de 10% (dez por cento), e o valor corresponderá a R$ 247,50.
Documentação necessária para matrícula:
– Requerimento em impresso próprio, fornecido pela Institituição;
– Cópia do Diploma de Graduação (ou Certificado de Conclusão de Curso) e respectivo histórico escolar;
– Curriculum Vitae devidamente comprovado;
– Cópia da Cédula de Identidade ou de documento equivalente;
– Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando houver e se do sexo feminino;
– Cópia do CPF;
– Cópia do Título de Eleitor (atualizado);
– Cópia do Documento Militar, se do sexo masculino;
– 2 fotos 3×4, recentes.