Licitações e Contratos Administrativos
Mais do que uma análise sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a Quinta Edição do livro Licitações e Contratos Administrativos, agora publicado pela Editora Revista dos Tribunais, apresenta-se como um verdadeiro curso sobre licitações e contratações públicas.
A exposição do conteúdo doutrinário é cotejada com a jurisprudência, mediante referência a centenas de julgados do Brasil e do exterior (sendo mais de 500 deles proferidos pelo STF, STJ e TCU).
O livro inclui QR Codes para o acesso a recursos de visual law e de mais de 70 videoaulas.
PPPs e o Direito Comparado
O presente volume integra a coleção “Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)”.
O Tomo II (PPPs e o Direito Comparado), coordenado pelo Dr. Henrique Savonitti, contempla os estudos realizados sobre o atual estágio de desenvolvimento das PPPs no âmbito geral da União Europeia e da América Latina, assim como na França, Rússia, Estados Unidos da América, África do Sul e Índia.
O estudo da PPP sob a perspectiva do Direito Público Comparado proporciona a oportunidade de reflexão sobre esse complexo fenômeno jurídico-administrativo, por meio da análise de sua articulação nos principais sistemas mundiais.
I sistemi di welfare alla prova delle nuove dinamiche migratorie
O livro “I sistemi di welfare alla prova delle nuove dinamiche migratorie”, publicado pela Ed. Scientifica, de Nápoles, Itália, traz a coletânea das pesquisas que resultaram nos painéis apresentados no Congresso intitulado “Cidadania, imigração e direitos: o Estado de bem-estar social à prova das novas dinâmicas migratórias”, realizado em Udine, no qual o Dr. Henrique Savonitti teve a honra de discorrer sobre o “Direito à Educação em âmbito europeu”.
A publicação é parte do projeto de pesquisa que envolveu o Departamento de Ciências Jurídicas (DISG) da Universidade de Udine e o Centro de Direito e Política Comparada Jean-Claude Escarras (CDPC-JCE) da Universidade de Toulon, e integra o programa PHC Galileo 2017.
Temas de Improbidade Administrativa
O livro Temas de Improbidade Administrativa, publicado no final de 2010 pela Editora Lumen Juris, sob a coordenação dos Professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Eduardo Arruda Alvim, reúne artigos de diversos autores de Direito Administrativo e Direito Processual Civil sobre temas atuais e polêmicos da Lei Federal nº 8.429, de 1992.
Em capítulo da obra intitulado “O descumprimento de enunciado de Súmula Vinculante é ato de improbidade administrativa?”, os Professores Bruno Dantas Nascimento e Henrique Savonitti Miranda analisam se o descumprimento deliberado de enunciado de súmula vinculante caracteriza ato de improbidade administrativa.
Curso de Direito Administrativo
O Curso de Direito Administrativo do Prof. Henrique Savonitti foi lançado em fevereiro de 2002, com o nome “Manual de Direito Administrativo”, publicado pela Editora Prossegraf. A primeira edição rendeu três tiragens em menos de seis meses.
A partir da 2ª Edição, o livro foi reformulado e ampliado, ganhou o nome “Curso de Direito Administrativo”, e passou a ser editado pelo Senado Federal.
A 5ª Edição, publicada pelo Senado Federal, em 2007, encontra-se esgotada.
Curso de Direito Constitucional
O Curso de Direito Constitucional do Prof. Henrique Savonitti Miranda foi lançado em 9 de dezembro de 2004, na Biblioteca do Senado Federal, em Brasília, na presença de diversas autoridades. A 1ª Edição foi editada de acordo com a Emenda Constitucional n° 45/04, que instituiu a Reforma do Poder Judiciário, promulgada na véspera.
No livro, o Dr. Henrique Savonitti realiza um estudo aprofundado do Direito Constitucional pátrio, bem como dos problemas que envolvem sua aplicação. O Prefácio ficou a cargo de um dos mais respeitáveis integrantes do Supremo Tribunal Federal à época, o Ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, que ressaltou o prazer intelectual de ler os originais da obra e se disse surpreso com a qualidade do trabalho.
Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois
A coleção Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois foi lançada em outubro de 2008, no Plenário do Senado Federal, em comemoração aos 20 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988.
A coleção é composta por 5 volumes, e contém artigos dos mais respeitáveis juristas e parlamentares brasileiros, entre eles os Ministros do STF Gilmar Mendes (então Presidente do STF) e Marco Aurélio Mello; a Ministra Nancy Andrighi do STJ; os Senadores Aloizio Mercadante, Cristovam Buarque, Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel, Paulo Paim, Pedro Simon e Romeu Tuma; e os professores Luís Roberto Barroso, Paulo de Barros Carvalho, Flávia Piovesan, Sacha Calmon Navarro Coelho, José Roberto Bassul, Luiz Alberto David Araújo, entre outros.